Antonio Rodrigues, Guilherme Neto, Marcelo Santos e Natan Nunes
Afinal, o que é TV Comunitária?
É toda TV independente que promove a apropriação pública da tecnologia e de espaços na mídia televisiva. Os papéis de emissor e receptor da mensagem se confundem na TV Comunitária uma vez que os que participam dela são críticos e ativos no processo. A função dessa TV é exercer, de fato, a democracia participativa.
A Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995 criou 6 canais de espaço público que devem, obrigatoriamente, constar na grade de programação das emissoras de TV a cabo. Um deles é o canal comunitário, que como diz a lei, deve ser “aberto para utilização livre por entidades não governamentais e sem fins lucrativos”.
Ainda não há espaço obrigatório para as TVs Comunitárias no sinal aberto, embora haja projeto em tramitação no Congresso Nacional.
Como criar uma TV Comunitária?
As TVs Comunitárias são únicas em cada município e não possuem fins econômicos. Sua finalidade primeira é dar vez e voz ao Terceiro Setor local, primando pela pluralidade de conteúdo.
O passo inicial para constituir um canal comunitário é fundar Associação de Entidades Usuárias do Canal Comunitário. Essa Associação precisa ser composta por mínimo de 3 (três) entidades do Terceiros Setor sediadas no município.
Após isso, é necessário protocolar o pedido de espaço no Line Up da operadora local, montar a estrutura técnica de exibição e envio de sinal até a operadora.
Canal Capibaribe – Pernambuco
Fundado em 2001, o Canal Capibaribe é a primeira TV Comunitária do Nordeste do Brasil. Em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista é possível acompanhar a programação do Canal Capibaribe, canal 09 da SIMTV, operadora de TV por assinatura.
A programação é local, com apresentações de vários grupos de cultura popular, vídeos produzidos durante oficinas de formação em audiovisual, trabalhos institucionais da produtora do Canal, de outras entidades e campanhas institucionais e programação de associadas. Funciona no Bairro de Campo Grande, Recife, PE.
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